HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Identificação:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 13/2024
AUTORIA: VEREADOR NELSO DOS SANTOS
PROTOCOLO Nº 240/2024
EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA TURISMO PEGAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NONOAI-RS".
--
Tramitações:
Recebido em: 01/08/2024, total de 04 fls.
--
Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica em: 01/08/2024
--
Encaminhado à CCJ e à CFOOP em: 01/08/2024
--
Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 01/08/2024
--
Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 06/08/2024
--
Votado em: 06/08/2024 - Sessão Ordinária
APROVADO POR UNANIMIDADE
--
Encaminhado para sanção em: 14/08/2024
--
Promulgação:
LEI MUNICIPAL Nº 3.747/2024, de 19 de agosto de 2024
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------