HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Identificação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 05/2022
EMENTA: "ALTERA O ARTIGO 113 §1º, 141 §2º, 166 INCISO III, A TABELA 02 E O MAPA 02, DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.406/20 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
--
Tramitações:
Recebido em: 11/01/2022, às 10h07min, total de 09 fls.
--
Recebido Ofício nº 050/2022/ADM, solicitação de retirada do Projeto de Lei em: 17/02/2022, às 09h15min
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Reenviado em: 03/03/2022, às 15h48min
Ofício nº 060/2022/ADM - Protocolo nº 94/2022, total de 10 folhas
--
Encaminhado aos Vereadores em: 04/03/2021, total de 10 fls.
--
Encaminhado à CCJ e à CFOOP em:17/03/2022
--
Encaminhado o Ofício nº 020/2022/CMV ao Poder Executivo em: 18/03/2022
--
Recebido Ofício nº 065/2022/ADM, resposta ao Ofício nº 020/2022/CMV em: 21/03/2022, às 14h50min
--
Recebido Ofício nº 068/2022/ADM, solicitação de retirada do Projeto de Lei em: 30/03/2022, às 13h20min
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Reenviado em: 31/03/2022, às 16h53min, total de 10 fls.
Ofício nº 069/2022/ADM - Protocolo nº 160/2022, total de 10 folhas
--
Realizada reunião entre a Presidente da Câmara, Assessora Jurídica da Câmara, Secretário de Administração e Engenheira Civil da Prefeitura em: 01/04/2022, às 13h30min
--
Recebida Emenda Modificatica em: 01/04/2022, às 14h30min
--
Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 05/04/2022
--
Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 05/04/2022
--
Votado em: 05/04/2022 - Sessão Ordinária
APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA
--
Encaminhado para sanção em: 08/04/2022
--
Promulgação:
LEI COMPLEMENTAR nº 06/2022, de 13 de abril de 2022
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------