HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

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Identificação:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 14/2021

AUTORIA: VEREADORA MARCELE CASIA CAZAROTTO

PROTOCOLO Nº 500/2021

EMENTA: "INCLUI CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS".

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Tramitações:

Recebido em: 09/09/2021, total de 02 fls.

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Encaminhado à CCJ e à CFOOP em: 09/09/2021

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Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 09/09/2021

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Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 14/09/2021

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Votado em: 14/09/2021 - Sessão Ordinária

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Encaminhado para sanção em: 17/09/2021

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Sanção tácita, conforme artigo 57 da Lei Orgânica do Município

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Promulgação pela Câmara Municipal, conforme §6º do artigo 57 da Lei Orgânica do Município:

LEI MUNICIPAL nº 3.512/2021, de 15 de outubro de 2021

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Encaminhamento da Lei Municipal ao Poder Executivo em: 26/10/2021

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