PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO
PLL N° 21/2024  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.765/2024 |
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 20/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.764/2024 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NONOAI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 19/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.762/2024 |
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| INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI/RS – LEI PASTOR JOSÉ GARCIA. | |
| PLL N° 18/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2024 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA” (PDCE) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 17/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.753/2024 |
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| FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 16/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2024 |
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| FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI, PARA A GESTÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 15/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.751/2024 |
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| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI, PARA A GESTÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 14/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.749/2024 |
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| DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 13/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.747/2024 |
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| INSTITUI O PROGRAMA TURISMO PEGAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NONOAI-RS. | |
| PLL N° 12/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.745/2024 |
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| INSTITUI A MEDALHA PASTOR SETEMBRINO FORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI/RS. | |
| PLL N° 11/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2024 |
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| ESTABELECE DATA DE HOMENAGEM ESPECIAL AO RIO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 10/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2024 |
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| DEFINE E RECONHECE SÍMBOLOS HISTÓRICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 09/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.738/2024 |
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| DISPÕE SOBRE O ENVIO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS, DECRETOS, FOLHAS DE PAGAMENTO, LEIS MUNICIPAIS E EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 08/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.735/2024 |
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| INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 07/2024 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELA AUTORA |
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| INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 06/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.721/2024 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS. | |
| PLL N° 05/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.720/2024 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. | |
| PLL N° 04/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.719/2024 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS. | |
| PLL N° 03/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2024 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS. | |
| PLL N° 02/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.717/2024 |
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| INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2010, QUE CRIOU A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL N° 01/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2024 |
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| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL. | |