PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO
PLL Nº 20/2022  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.632/2022 |
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| ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 19/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2022 |
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| AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 18/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2022 |
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| ALTERA O § 3º DO ARTIGO 6º E O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.167/2016, A QUAL "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NONOAI". | |
| PLL Nº 17/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.605/2022 |
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| INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER" NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 16/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2022 |
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO NONOAIENSE AO SENHOR JOSÉ ISAAC PILATI. | |
| PLL Nº 15/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.590/2022 |
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| REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.528, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| PLL Nº 14/2022 Anexos Histórico - Situação: VETADO |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 13/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2022 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.265/2018, A QUAL REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 12/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.572/2022 |
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| ATRIBUI RELEVANTE INTERESSE RECREATIVO, TURÍSTICO, CIENTÍFICO E CULTURAL À ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 11/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.571/2022 |
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| INSTITUI O "PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 10/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.568/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 09/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | |
| PLL Nº 08/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.553/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 07/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.550/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. | |
| PLL Nº 06/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 05/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.544/2022 |
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| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL. | |
| PLL Nº 04/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.535/2022 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI. | |
| PLL Nº 03/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.534/2022 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 02/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.533/2022 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.532/2022 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS. | |