PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO
PLL Nº 12/2018  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2018 |
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| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS. | |
| PLL Nº 11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2018 |
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| INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.265/2018 |
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| REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.263/2018 |
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| DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
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| DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 07/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES |
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| INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES, RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PLL Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.254/2018 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI. | |
| PLL Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2018 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2018 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. | |
| PLL Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.251/2018 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI. | |
| PLL Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS. | |