PROJETOS DE DECRETO - LEGISLATIVO
PDL Nº 03/2016  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO 03/2016 |
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| AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2011, e dá outras providências. | |
| PDL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2016 |
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| AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2010, e dá outras providências. | |
| PDL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016 |
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| AUTORIA: Vereador Paulo Rodrigues (PP) / EMENTA: Denomina como "Palácio Legislativo José Reck" o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. | |