PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO
PLL Nº 12/2015  Anexos  Histórico - Situação: ARQUIVADO |
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| "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOOONOSES E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS". | |
| PLL Nº 11/2015 Anexos Histórico - Situação: |
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| "Extingue os cargos de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" e de "Diretor de Secretaria"; altera a lei nº 3.081, de 10 de abril de 2015, que "reorganiza e consolida o quadro de cargos e funções públicas do poder legislativo municipal e estabelece o plano de carreira e dá outras providências". | |
| PLL Nº 10/2015 Anexos Histórico - Situação: |
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| "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NONOAI". | |
| PLL Nº 09/2015 Anexos Histórico - Situação: |
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| "CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| PLL Nº 08/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| "Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências." | |
| PLL Nº 07/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| "DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO VÔ BRASIL, SINVAL FORTES "KIKO". " | |
| PLL Nº 06/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| "REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| PLL Nº 05/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| Estabelece índice para revisão geral, anual, vencimentos servidores e pensionistas do Poder Legislativo. | |
| PLL Nº 04/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| Estabelece índice revisão geral, anual, vencimento Vereadores | |
| PLL Nº 03/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| Estabelece índice revisão geral, anual, Prefeito e Vice Prefeito | |
| PLL Nº 02/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| Estabelece índice para a revisão geral, anual vencimentos Secretários | |
| PLL Nº 01/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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| "INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 3017/2014, QUE: REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |